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A mobilização da Sociedade
22/10/2015
Por Luciano Naschenweng*
* Promotor de Justiça Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP)
acmp@mpsc.mp.br
(Notícias do Dia, 22/10/2015)
Na atual conjuntura política do País, arrisco afirmar que o Ministério Público nunca esteve tanto sob o foco da imprensa e dos cidadãos brasileiros. Procuradores e Promotores, dos mais diversos ramos da Instituição, desempenham suas funções com afinco na área da moralidade administrativa para inverter a lógica de que a corrupção é um “hábito comum” no Brasil. Para essa mudança, todavia, é imprescindível também o engajamento da sociedade, de modo a exigir dos agentes políticos uma postura cada vez mais transparente, ética e responsável na gestão pública.
Após a deflagração da operação Lava Jato, o Ministério Público Federal (MPF) lançou a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, que atualmente conta com o apoio das entidades representativas do MP em todos os Estados. Em Santa Catarina, a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) é um dos pontos de coleta de assinaturas em apoio à iniciativa. As propostas sintetizam modificações legislativas com o objetivo de coibir os atos de improbidade, punir com maior rigor os infratores e recuperar os lucros derivados do crime. Também são previstas a responsabilização dos partidos políticos, a criminalização do chamado “caixa 2” e reformas no atual sistema de processo penal.
Essas dez medidas, por sua vez, desdobram-se em vinte anteprojetos de lei, que para serem apresentados no Congresso Nacional precisam atingir 1,5 milhão de assinaturas. Até o momento, mais de 417 mil subscrições foram recebidas. A região Sul está na segunda posição na coleta de assinaturas (22,7%), atrás do Sudeste (44,5%). Mas a adesão em Santa Catarina ainda é tímida – apenas 4.526 pessoas em um universo de 4.873.739 eleitores aptos se manifestaram.
Por isso, a ACMP, em parceria com os demais órgãos e entidades ministeriais, convida a população para uma grande mobilização. No dia 22 de outubro, a Sede do Ministério Público Federal e a Sede Administrativa da ACMP, em Florianópolis, estarão de portas abertas, disponibilizando formulários para aqueles que desejam unir-se à campanha. O material também pode ser obtido online através do site oficial (www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas).
O Brasil ocupa o 69º lugar, num ranking de 175 países, segundo o Índice de Percepção da Corrupção de 2014, elaborado todos os anos pela organização Transparência Internacional. O País obteve uma sensível melhora de três posições em comparação ao relatório de 2013. Mas se desejamos efetivamente modificar este cenário, a mudança parte de todos nós. Participe desta mobilização contra a corrupção.
