Ministro Sérgio Kukina abre ano letivo da Escola do MP na Capital

17/03/2016

Para oficializar a abertura do ano letivo da Escola do Ministério Público, a Direção da instituição convidou o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina. Ele realiza palestra no dia 1º de abril, às 20h, no auditó- rio da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Interessados devem enviar inscrição, via e-mail, para escolaeventos@acmp.org.br, até o dia 30 de março.

O tema escolhido não poderia ser mais pertinente aos profissionais e estudantes da área - “Aspectos gerais do novo Código de Processo Civil, com ênfase para os recursos especial e extraordiná- rio” – pois o novo documento começa a vigorar neste mês de março. O Ministro acompanhou a votação do projeto do Código na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em dezembro de 2015. O novo CPC, que começou a ser elaborado em 2009, substituirá o texto sancionado em 1973.

Natural do Paraná, Sérgio Kukina ingressou no STJ em 2013. Anteriormente, atuou por quase três décadas como Promotor e Procurador de Justiça no MP/PR, com ênfase na área do direito da criança e do adolescente. Na Corte Superior, integra a 1ª Turma, responsá- vel pelas ações relacionadas ao campo do direito público.

A aula magna é aberta e gratuita para alunos da Escola do Ministério Público, Procuradores e Promotores de Justiça, assessores e assistentes jurídicos, servidores do MPSC e comunidade jurídica e acadêmica catarinense.