Presidente da ACMP prestigia instalação de nova Subprocuradoria

29/01/2016

(Foto: Bianor Rosa - Comso/MPSC)

O Presidente da AMCP, Luciano Nascheweng, participou da solenidade de instalação da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais do MPSC, na última quinta-feira (21/1), na Procuradoria-Geral de Justiça.

Com a nova Procuradoria, a Instituição também introduz uma significativa modificação no critério de preenchimento do cargo, que agora poderá ser exercido por Promotores de Justiça da mais elevada entrância e com mais de 10 anos de carreira. A alteração na Lei Orgânica, efetuada em 2015, foi regulamentada pelo Ato n. 32/2016/PGJ, publicado no Diário Oficial do MPSC, no dia 21/1.

O novo cargo de Subprocurador será ocupado pelo Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, que antes atuava na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. Esta, por sua vez, passou a ser dirigida pelo Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz. Já a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos permanece sob a responsabilidade da Procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferreira Copetti.

Entre as atribuições do novo Subprocurador está a Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional; a presidência do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL); o acompanhamento das iniciativas legislativas e das matérias de interesse institucional no Conselho Nacional do Ministério Público; promoção da cooperação entre o MP e as demais instituições públicas e privadas; coordenação de rotinas administrativas nos órgãos de Administração e de Execução do MP, especialmente na implantação do Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro); entre outras.