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Violência contra animais que choca e mobiliza a sociedade, índices alarmantes de violência contra as mulheres, organizações criminosas cooptando jovens e dominando territórios, corrupção e desvios éticos e morais em diferentes e elevados escalões da República, disseminação de fake news e do uso irrestrito das redes sociais à margem das regras da justiça. O Estado e o país convivem diariamente com esses e tantos outros problemas, em uma espiral preocupante. Diante desse cenário, é mais do que urgente que a sociedade brasileira se mobilize para enfrentar e superar essas mazelas sociais e humanas. Para isso, uma instituição é imprescindível: o Ministério Público (MP).

 

Um MP forte, aberto ao diálogo, às críticas e às demandas sociais, mas que jamais abdique de cumprir sua função constitucional em defesa de nossa população, é fundamental ao avanço civilizatório do país. Para que o Ministério Público possa exercer plenamente suas atribuições, é imprescindível defendermos a manutenção de sua estrutura de autonomia e independência.

Ao longo de sua trajetória, a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) assumiu esse compromisso, atuando de forma firme e responsável na defesa de uma instituição forte, independente e consciente de suas prerrogativas e deveres, não em benefício próprio, mas em favor da sociedade.

 

A ACMP completa neste dia 31 de janeiro, 67 anos. São mais de seis décadas marcadas por lutas que contribuíram para moldar o Ministério Público como ele é hoje e que permanecem sendo travadas para reafirmar o  papel estratégico na representação institucional e na defesa qualificada dos interesses da classe.

 

A atuação da ACMP é permanente e articulada acompanhando de forma técnica e vigilante propostas legislativas que impactam diretamente a estrutura, as garantias e as atribuições do Ministério Público. Projetos como a  PEC da Segurança Pública, o PL Antifacção, além de iniciativas que tratam do poder investigatório, da autonomia funcional exigem atenção contínua e posicionamento institucional consistente.

 

A presença técnica, organizada e permanente da ACMP contribui para evitar retrocessos, aprimorar o debate legislativo e assegurar que eventuais mudanças normativas respeitem o papel constitucional do Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.

 

Ao compreender que o associativismo vai além da representação corporativa, a ACMP reafirma seu compromisso com a defesa da própria instituição e da sociedade catarinense. Assim, segue e seguirá como instrumento estratégico de atuação junto aos Poderes constituídos, fortalecendo o Ministério Público para que esteja apto a enfrentar os graves desafios que ainda se impõem à sociedade brasileira.

 

Parabéns à ACMP pelos seus 67 anos de história, em benefício da sociedade catarinense e brasileira.

 

Alexandre Estefani

Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público