ACMP participa de reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP

25/08/2023

Na última quarta-feira (23/08), o presidente da ACMP, Alexandre Estefani, e a vice-presidente da instituição, Heliete Marly Filomeno Leal, participaram da XV Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP. No encontro foram abordados, entre outros, os seguintes temas: Política remuneratória; ADIS sobre cargos em comissão no MP; PL 2.191/2023 sobre atividade de risco do Membro do MP e o processo de escolhas dos Procuradores-Gerais.

Vice-presidente da ACMP representa aposentados em reunião da CONAMP - a vice-presidente da Associação, Heliete Marly Filomeno Leal, participou da reunião, em Brasília, representando os diversos diretores de aposentados e pensionistas presentes. A associada leu em plenária uma manifestação pontuando as pautas prioritárias da comissão de aposentados da CONAMP. Os presidentes das afiliadas discutiram os temas e a CONAMP criou um grupo de trabalho para organizar um estudo nacional sobre as políticas previdenciárias estaduais que dizem respeito ao MP.

Reunião da Comissão de aposentados da CONAMP - os integrantes da Comissão realizaram uma reunião híbrida na última terça-feira (22/8), sendo a presencial na sede da CONAMP. Na pauta do encontro estavam a discussão acerca do 3º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas que será realizado durante o XXV Congresso Nacional do Ministério Público; o detalhamento pela CONAMP da PEC nº 10/23; a discussão sobre a PEC 555, sobre contribuição previdenciária por aposentados; os esclarecimentos sobre as providências adotadas com relação às propostas constantes na Carta de Fortaleza e às conclusões do Encontro de Gramado e outros assuntos institucionais de interesse dos membros aposentados.

Agenda em Brasília

Ao dar continuidade a agenda de compromissos em Brasília, o presidente da ACMP, Alexandre Estefani, acompanhou a 12ª sessão ordinária do CNMP e realizou visitas institucionais. Na terça-feira (22/8), o presidente reuniu-se com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, e visitou os deputados federais Julia Zanatta e Jorge Goetten - parlamentares da bancada catarinense que são membros da CCJ. As visitas foram realizadas juntamente com o Conselheiro eleito do CNMP Fernando da Silva Comin, com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e a SubprocuradoraGeral De Justiça Para Assuntos Administrativos, Ariadne Clarissa Klein Sartori.