Ciclo de Debates discute alterações na Lei da Ação Civil Pública

12/08/2021

Nesta quinta (12), às 19h30, acontece o terceiro evento do “Ciclo de Debates – Alterações Legislativas” promovido pela Escola do MPSC. O tema será a Lei de Ação Civil Pública (PL 4441/20 e PL 1641/21) e os palestrantes serão Hermes Zaneti Júnior, professor de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, e Fernando Barreto, Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão. A mediação ficará por conta do diretor da Escola do MPSC Paulo Antônio Locatelli.

Com Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014) e Doutorado na Università degli Studi di Roma (2014), Hermes Zaneti Júnior é professor adjunto dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo, é membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. Já o Promotor de Justiça de Meio Ambiente Fernando Barreto é coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público do Maranhão e Diretor de Relações Institucionais da ABRAMPA.

O bate-papo acontecerá ao vivo pelo Youtube da Escola. Esperamos vocês para este importante debate sobre os projetos que alteram a Lei de Ação Civil Pública.