CONAMP acompanha estratégias frente aos atos criminosos

19/01/2023

Estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília no dia 8/1, foram alinhadas na última quarta-feira (18), durante a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.

O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, manifestou preocupação com os avanços sobre as atribuições exclusivas do MP. "Compreendemos que medidas urgentes devam ser tomadas. Porém, é necessário cuidado com o processo judicial para que o trabalho não seja invalidado no futuro". O ministro Flávio Dino registrou a sua “confiança de que o MP brasileiro, de modo uníssono, repudia e fará incidir a responsabilidade penal e civil aos participantes dos atos criminosos”.

Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, assinalou o empenho do MP brasileiro desde o momento que tomou conhecimento dos atos. No total, 39 denúncias já foram apresentadas pelo Ministério Público Federal contra criminosos. Ele ressaltou que o MP está trabalhando e velando pela ordem jurídica, pelo regime democrático e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis