Inscrições abertas para o seminário internacional sobre o sistema penal acusatório

09/11/2016

Estão abertas até o dia 11 de novembro as inscrições para o seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”. O evento, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Militar (MPM), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja).

O objetivo do seminário é estimular o debate sobre o sistema penal em outros países e formas de sua concretização no Brasil. Durante três dias, autoridades e convidados do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, França e Uruguai irão debater e apresentar experiências retratando onde e em que medida o sistema penal acusatório se encontra implementado ou em fase de implementação.

Serão oferecidas 330 vagas, destinadas a membros do Ministério Público, juízes, advogados, defensores, sociedade civil organizada, órgãos de controle, entidades internacionais, servidores públicos, estudantes, profissionais da imprensa e órgãos parceiros.

As inscrições do processo seletivo serão realizadas somente pela internet. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site www.escola.mpu.mp.br, clicar na opção “Inscrições”, no menu lateral esquerdo, e no ícone correspondente a “inscrever-se” na atividade desejada.

Quem não possui cadastro na ESMPU deve clicar no link "Inscrições" e em "novo usuário" para se cadastrar. Após o procedimento, é só utilizar o login e senha para se inscrever. Em caso de dúvidas na realização da inscrição, um e-mail pode ser enviado para inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. A relação do resultado será divulgada no dia 11 de novembro, na página da ESMPU, no link “Resultados”.

O CNMP emitirá certificado ao participante que obtiver frequência mínima de 75%.

Programação

O formato do seminário será feito por meio de palestras. Os temas a serem debatidos são: os sistemas processuais penais no mundo; análise comparada do sistema acusatório no Brasil e na América Latina; procedimentos alternativos de solução de conflitos penais; o juizado de instrução e o modelo de juiz de garantias no mundo; a posição do Ministério Público no sistema acusatório; a defesa penal efetiva em um sistema acusatório a partir de uma perspectiva comparada; a atuação do MP contra o crime organizado e garantias do devido processo; o sistema acusatório e o controle dos atos de investigação, controle externo e violência policial; e um modelo de sistema acusatório para o Brasil. Ao fim do evento, serão feitos um resumo e uma carta sobre os debates e as deliberações.

Na oportunidade, os conselheiros do CNMP presidirão as mesas de debate. Entre palestrantes e debatedores, foram convidados para os debates os conselheiros do CNMP, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti, o procurador-geral do Uruguai, Jorge Diaz, membros do Ministério Público e da magistratura, além de advogados, professores e de autoridades internacionais.

A abertura do seminário será realizada no dia 21 de novembro, às 18 horas, no auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília, pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV MPF.

Imediatamente após a abertura, o ministro do STF Luiz Roberto Barroso ministrará a palestra “O sistema acusatório: realidade e perspectiva”, que também será transmitida ao vivo pela TV MPF.

Por sua vez, nos dias 22 e 23 de novembro, os debates acontecerão no auditório do Ministério Público Militar (MPM). As palestras não serão transmitidas ao vivo. Todo o material será publicado depois na página do CNMP no YouTube.

Credenciamento de imprensa

Jornalistas e imprensa em geral que tenham interesse em fazer a cobertura jornalística e fotográfica da abertura do evento, no dia 21 de novembro, no auditório da PGR, têm de enviar ao e-mail pgr-noticias@mpf.mp.br os seguintes dados: nome completo, número de identidade, cargo e identificação do veículo de comunicação. A PGR está localizada no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 4, Conjunto C.

Para a cobertura jornalística e fotográfica das palestras, nos dias 22 e 23 de novembro, no auditório do MPM, os referidos dados devem ser enviados ao e-mail pgjm.ascom@mpm.mp.br. O MPM fica no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43.

Clique aqui e acesse a página do seminário, que contém o formulário de inscrições, o edital de abertura das inscrições e a programação.