MPSC empossa nova composição do Conselho Superior

05/09/2018

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), órgão que avalia o arquivamento dos procedimentos investigatórios e decide sobre as promoções e remoções dos Promotores de Justiça, tem nova composição. Os 11 Procuradores de Justiça eleitos como conselheiros para o biênio 2018-2020 tomaram posse na manhã desta segunda-feira (3/9) em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.

A posse, presidida pelo Presidente do Colégio, o Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, foi realizada na sala de sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O Presidente da ACMP, Luciano Naschenweng, participou da solenidade, representando também a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

Os novos Conselheiros são, por ordem de antiguidade: Odil José Cota, Narcísio Geraldino Rodrigues, Gladys Afonso, Gercino Gerson Gomes Neto, Newton Henrique Trennepohl, Fábio de Souza Trajano, Lio Marcos Marin, Cristiane Rosália Maestri Böell, Fábio Strecker Schmitt, Onofre José Carvalho Agostini e Abel Antunes de Mello. Dos 11 conselheiros, oito representam os Promotores de Justiça e três, o Colégio de Procuradores.

O Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, que inicia o seu quarto mandato como conselheiro, proferiu o discurso de posse em nome dos colegas. Ele enumerou os institutos que representam a missão do Conselho Superior e que estabelecem o norte para a atuação dos Promotores de Justiça de Santa Catarina: são os incidentes de uniformização das decisões das turmas revisoras, os deslocamentos de competência para o pleno, as súmulas e os enunciados.

Estiveram presentes à cerimônia o Prefeito de Florianópolis, Gean Marques Loureiro, representando a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM); o Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, Juliano Dossena, representando o Governador do Estado de Santa Catarina; a Diretora do Foro da Justiça Federal de Santa Catarina, Claudia Maria Dadico; Fernando Luz Gama Deça, representando o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina; e a Secretária de Aperfeiçoamento Funcional Liz Beatriz Sass, representando a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Também participaram da solenidade o Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Mário Cezar de Aguir; o Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel PM Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior; o 1° Vice-Presidente Vitoraldo Bridi, representando a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC); o Secretário de Estado da Segurança Pública Alceu de Oliveira Pinto Júnior; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Catarina (OAB/SC), Paulo Marcondes Brincas; o Ouvidor do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, José Eduardo Orofino da Luz Fontes; e o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Ivens José Thives de Carvalho.

Fotos: Bianor Rosa/MPSC
Fonte: COMSO/MPSC