Procuradores e Promotores de Justiça combatem a COVID-19 nos quatro cantos do país

25/03/2020

Os promotores de Justiça do Brasil, com o apoio da CONAMP e das associações regionais, se uniram na luta contra a pandemia de coronavírus. Em todas as regiões do país o Ministério Público (MP) propôs medidas com o objetivo de conter o avanço da doença, em um esforço conjunto nunca antes visto. Desde que foi decretado o estado de calamidade pública, em 20 de março, o MP conseguiu a adesão de mais de 200 medidas de prevenção à Covid-19 no território nacional, entre recomendações adotadas pelos municípios e deferimentos de ações civis públicas.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, pontuou que “o Ministério Público, mais do que nunca, tem mostrado o seu compromisso com a sociedade”. Ele afirmou ainda que, “a CONAMP e seus associados estão engajados no combate ao Coronavírus, implementando esforços em todo o Brasil. São 16 mil membros que buscam cooperar e enfrentar este momento difícil do país”.

No Sudeste, foram tomadas medidas preventivas em diversos âmbitos, forçando Prefeituras e Governos a se posicionarem de forma coerente ao risco iminente de aumento de contágio. Em São Paulo, por exemplo, o promotores interviram para a proteção de pessoas com deficiência, suspensão de visitas nos presídios e todo outro tipo de aglomeração, além de expedirem cerca de duzentas recomendações para municípios, além de ingressar em juízo buscando as providências que culminaram no decreto de estado de emergência. Já no Espírito Santo foi criado o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-COVID-19), com ampla atuação.

No Nordeste, motivado por ações do MP, locais públicos foram fechados, como ocorreu no Maranhão. Na Bahia, municípios receberam recomendações sobre cuidados voltados à população em situação de rua. Além disso, promotores sergipanos recomendaram aos supermercados limitação na venda de produtos essenciais de higiene, saúde e alimentação, estabelecendo quantidade máxima por consumidor. Também foi recomendado o atendimento prioritário às pessoas do grupo de risco. Já em Pernambuco, os promotores checaram se a quantidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) estava de acordo com as necessidades locais. Na Paraíba, o MP esta realizando ações integradas na área da saúde em diversos municípios.

No Norte, promotores foram às ruas para saber se a população estava respeitando o isolamento social determinado, esse foi o caso do Pará. Com a presença de diversas ilhas no Estado, o foco é evitar que pessoas infectadas disseminem a doença. No Acre, o MP recomendou o cancelamento de eventos, incluindo os religiosos, para evitar a propagação da Covid-19.

No Sul, os promotores paranaenses pediram a ampliação das medidas de prevenção. No Rio Grande do Sul, foram criados grupos de trabalho com prefeitos e assessores Jurídicos dos municípios para a elaboração de recomendações com o objetivo de reduzir o fluxo de pessoas, além de criar o MP um canal próprio, em que concentra todas as informações do órgão no combate à pandemia . Entre as ações, a restrição de entrada de clientes em supermercados em no máximo 30% da ocupação e controle de distância nas filas de espera, do lado de fora.

No Centro-Oeste, com o objetivo de facilitar o acesso dos profissionais de saúde ao trabalho e otimizar o atendimento nos hospitais, o MPMT notificou a Prefeitura de Cuiabá para assegurar o transporte público desses trabalhadores. Já no Mato Grosso do Sul um dos focos foi o estabelecimento de barreiras sanitárias no aeroporto e no terminal rodoviário de Campo Grande. Além disso, o MPMS pediu a limitação de tráfico de caminhões em Porto Murtinho, município que faz fronteira com o Paraguai.