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Tese defendida pelo Promotor de Justiça Andreas Eisele é aprovada com louvor em Navarra
O Promotor de Justiça e associado Andreas Eisele, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação nas áreas Cível e Criminal, defendeu a tese de doutorado em Direito Penal pela Universidade de Navarra, na Espanha, na manhã no último dia 7 de junho, e recebeu nota máxima com louvor.
Para elaborar a tese, intitulada "La punibilidad abstracta como elemento de un concepto integral de delito", Eisele analisou o conceito de crime desde o século XVIII até os dias de hoje, reunindo no trabalho acadêmico vasta bibliografia, o que foi muito elogiado pelos membros do tribunal.
O ex-Corregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, que acompanhou a defesa na qualidade de assistente, afirma que a tese, além de inédita, revoluciona epistemologicamente o conceito de crime.
"O colega Andreas surpreendeu a todos os catedráticos membros do tribunal com sua erudição e profundidade", comentou Callado, que recebeu convite da Universidade de Navarra para encerrar o curso de Mestrado em Direito com a conferência "A Era dos Princípios Constitucionais e os Novos Direitos", que ocorrerá em 23 de junho próximo.
O Promotor de Justiça Andreas Eisele cursou doutorado em Direito Penal na Universidade de Navarra por meio do termo de cooperação firmado entre a Universidade espanhola e o Ministério Público de Santa Catarina.
Fonte: COMSO/MPSC
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Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina
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