ACMP acompanha tramitação do benefício previdenciário na ALESC

23/09/2021

Ao longo da semana o presidente da ACMP, Marcelo Gomes Silva, participou de reuniões com deputados estaduais a fim de debater o projeto de lei do benefício previdenciário, que se encontra em tramitação na ALESC. Na segunda-feira (20/9), acompanhado pelos dirigentes da Associação dos Magistrados Catarinenses, a audiência foi com o Deputado Valdir Cobalchini, relator do projeto na CCJ da Assembleia.

Já na quarta-feira (22/9) esteve reunido com o Deputado José Milton Scheffer, líder do governo na ALESC. Na visão da Associação o texto pode ser aperfeiçoado, em especial nos pontos de extensão do benefício àqueles que já fizeram a migração para o SCPrev e a delimitação do limite máximo do benefício.

O projeto terá tramitação conjunta nas Comissões de Constituição e Justiça; Finanças; e Trabalho e Serviço Público. O prazo de emendas vai até o dia 1º de outubro e a previsão de votação final do projeto é 20 de outubro.