Associados participam do XXI Congresso Nacional do MP

08/10/2015

Santa Catarina marca presença no XXI Congresso Nacional do Ministério Público com uma delegação de mais de 45 associados. O evento estende-se até esta sexta-feira (9/10), no Rio de Janeiro - RJ, sob o tema "Os desafios e oportunidades do Ministério Público brasileiro na era digital". Conjuntamente ocorre a V Conferência Regional da International Association of Prosecutors (IAP) para a América Latina.

O Presidente da ACMP, Luciano Naschenweng, prestigiou juntamente com os demais associados, a cerimônia de abertura na noite de terça-feira (6/10), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Fizeram uso da palavra o Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Luciano Mattos; o Presidente da International Association of Prosecutors (IAP), Gerhard Jarosch; o Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, Marfan Martins Vieira; e a Presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti.

Na programação científica, destaque para a apresentação da tese "TAC em Improbidade Administrativa", do associado Eduardo Sens dos Santos, realizada na manhã desta quinta-feira (8/10).

Associações unem-se para criação de federação latinoamericana

O Presidente da ACMP também participou da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), nos dias 6 e 7/10, durante o Congresso. Promotores e Procuradores de diversos Países debateram a necessidade de aprimorar os instrumentos de segurança institucional. Entre os itens pauta da reunião esteve ainda a análise da atuação estratégica da CONAMP em relação a proposições legislativas que afetam a atividade dos Membros do MP.

Os representantes das Associações do MP da Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica e Paraguai definiram também, na quarta-feira (7/10), os princípios para a criação da Federacion Latinoamericana de Fiscales. Segurança institucional, independência funcional, cooperação, capacitação, e intervenção em organismos internacionais são os fundamentos que orientam a elaboração do projeto de estatuto de uma Confederação de Associações do MP da América Latina. A previsão é que o texto seja aprovado em fevereiro de 2016, durante assembleia na Costa Rica.