NOTA DE APOIO: Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo

29/04/2022

NOTA DE APOIO

A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), entidade representativa dos Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, vem a público externar seu apoio ao Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo, titular da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, em razão de sua atuação na ação ambiental que determinou a demolição de imóvel irregular em área de preservação permanente, na Praia de Naufragados, em Florianópolis.

Os ataques pessoais dirigidos ao Promotor são desmedidos e injustos, uma vez que a questão é técnica e foi analisada sob o aspecto estritamente legal, confirmada pelo Poder Judiciário, em decisão transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça.

Dessa forma, a ACMP reitera seu total apoio ao associado e reforça a confiança em sua atuação diligente e idônea, pautada, sobretudo, na defesa do ordenamento legal, colocando-se, ainda, ao seu dispor para o que mais for necessário ao livre exercício de suas atividades.

Florianópolis, 29 de abril de 2022.

A Diretoria