Presidente da ACMP acompanha reuniões da CONAMP, CNMP e CNPG em Brasília

26/04/2023

No início da semana, o presidente da ACMP, Alexandre Estefani, esteve em Brasília cumprindo uma agenda de reuniões, na CONAMP e no CNMP. Durante a manhã de terça-feira (25/4), Estefani participou da 6ª reunião ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Já no período da tarde, a agenda incluiu a XI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP. Na ocasião, os participantes trataram da rediscussão da possibilidade de pena abaixo do mínimo legal, além de proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, entre outros.

Continuando a agenda em Brasília, Alexandre Estefani acompanhou reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Na ocasião, o associado Fernando Comin foi um dos três candidatos indicados para compor o CNMP, no biênio 2023/2025. A votação ocorreu com doze candidatos participando do pleito que aconteceu em três escrutínios.

Comin, que deixou a chefia do MPSC no início de abril, e os demais candidatos serão submetidos à sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e apreciação em Plenário dos senadores. Depois os indicados são nomeados pelo presidente da República. Logo depois do resultado, Comin agradeceu a todos que participaram do pleito.