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Instituição dos Cidadãos
Por Luciano Trierweiller Naschenweng*
* Promotor de Justiça e Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público
Em um cenário em que as denúncias de corrupção estampam as páginas dos jornais diariamente, termos o reconhecimento da população pelo bom trabalho desempenhado pelo Ministério Público é mais do que satisfatório, é saber que estamos no caminho certo.
O Conselho Nacional do MP divulgou diagnóstico, neste mês, sobre a imagem da Instituição. O relatório comprovou que os brasileiros percebem o MP atuante no combate à corrupção e ao crime em geral. A Instituição foi considerada a terceira mais importante para a sociedade e a mais confiável. Outras características valorizadas foram comprometimento, responsabilidade e a capacidade do MP de solucionar problemas. Maior parcela dos entrevistados também associou a atuação do CNMP e do MP com os conceitos de Justiça e Fiscalização. Foram ouvidas mais de 5.000 pessoas, em 348 Municípios, entre 27/9 e 22/11 de 2014.
Cotidianamente percebemos a atuação dos Promotores de Justiça no Estado. As ações integradas com a fiscalização fazendária e as Polícias, nos Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, são exemplos de iniciativa e atuação coordenada, bem como os inúmeros ajustamentos de conduta, recomendações e audiências, que também exercem um papel resolutivo fundamental para darmos respostas rápidas à sociedade em situações em que o poder público, infelizmente, ainda caminha a passos lentos.
Em 2014, o MPSC defendeu os consumidores, ao apurar as adulterações no leite; resguardou o patrimônio público e a ética, em várias operações na área da moralidade administrativa, em todas as regiões; zelou pelo direito à saúde, ao investigar fraudes na fila do Sistema Único de Saúde; e recuperou R$ 514 milhões aos cofres públicos no combate à sonegação fiscal.
Temos ciência que há muito ainda a fazer. A dinâmica social contemporânea impõe o olhar atento e a habilidade de antecipação aos fatos. Precisamos aprimorar nossos mecanismos de comunicação e as parcerias já consolidadas com as demais Instituições e Órgãos. Desse modo, poderemos repetir e, com certeza, superar o bom desempenho apresentado no último ano.