- (48) 3224-4600
- acmp@acmp.org.br
- Av. Othon Gama D'Eça, 900, Centro - Florianópolis/SC. CEP: 88015-240
Pelo equilíbrio da balança
01/11/2016
(Artigo publicado no jornal Notícias do Dia)
As últimas semanas revelaram momentos de tensas relações entre os Poderes em nosso País. Independentes e harmônicos entre si, a solução encontrada entre Legislativo, Judiciário, Executivo e o MP, para melhor servir a sociedade, sempre foi baseada no diálogo e na cooperação entre as instituições, seus agentes públicos e políticos.
Entretanto há aqueles que instigam o conflito em situações que exigem exatamente o contrário. O Ministério Público foi duramente atacado em suas funções pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que acusou Promotores de utilizarem a lei da ficha limpa para “chantagear” parlamentares. O Presidente do Senado, Renan Calheiros, está às rusgas públicas com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes e com a mais alta Corte do País. Além disso, o Presidente do Senado utiliza o projeto que regulamenta o abuso de autoridade (PLS 280/2016) com fins claramente muito distintos daqueles de sua ideia original.
E o MP diante deste cenário segue sendo atacado, principalmente por sua atuação, pelas investigações constantes, por seguir vigilante na preservação dos interesses coletivos. Somos constitucionalmente imbuídos da missão de defender o regime democrático e por isso somos alvos fáceis de represálias, especialmente daqueles que estão claramente em débito com o cidadão.
Para termos uma dimensão do tamanho interesse que o MP desperta nos mais variados atores da vida pública, atualmente a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) monitora 1412 proposições na Câmara e 370 no Senado com reflexos sobre as atribuições ou competências da Instituição. Algumas delas com efeitos extremamente nocivos ao trabalho do MP. Porém não nos deixamos intimidar, pois as preocupações externadas por alguns são vistas por nós como indicativos de que estamos no caminho certo.
No lugar de palavras fáceis e do diálogo baixo, o MP segue com o labor contundente e comprometido. Enquanto alguns insistem em nos ver como um entrave, seguimos provando o contrário – estabelecemos parcerias, trocamos informações, trabalhamos em rede com os demais órgãos e instituições. Aos críticos, ficam os exemplos. Àqueles que lutam por um país melhor fica o convite para, juntos, seguirmos com o bom combate.
