ACMP entrevista Corregedor-Geral do MP

30/03/2016

(foto: Comso/MPSC)

O Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira foi reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada nesta quarta-feira (30/3). A ACMP conversou com o associado sobre as perspectivas e objetivos do órgão para o próximo biênio. Leia abaixo:

1. Quais os principais avanços alcançados, na avaliação do senhor, na Corregedoria, durante este período como Corregedor-Geral?

GC: Mantive, como não poderia ser diferente, as orientações e correções próprias da Corregedoria, como vinham fazendo exemplarmente os colegas que me antecederam. Mas os avanços institucionais não dão trégua. E tive de acompanhar a evolução. Para mim, não se deve inventar nada em laboratório. As inovações, os avanços foram fruto da minha experiência de mais de três décadas de vivência no Ministério Público. E de uma equipe de assessores competentíssima. Ainda me dei o luxo de ter como Sub-Corregedor um ex-Procurador-Geral, de sobrada experiência nas lides ministeriais. Cito como principais avanços a edição do Ato n. 885/2014/PGJ/CGMP, que disciplina o uso do Sistema de Informação e Gestão do Ministério Público de Santa Catarina (SIG-MPSC) e a gestão da informação registrada neste Sistema; do Ato Conjunto nº 200/2015/PGJ/CGMP, que disciplina a guarda de documentos das Promotorias, com a vantagem da uniformização dos procedimentos administrativos e racionalização do espaço físico; dos Atos n. 39 e 40/2014, que passaram a admitir o preenchimento dos relatórios relativos à situação das unidades socioeducativas e de serviços de acolhimento, em prazo semestral, em vez de bimestral e trimestral, de forma a desburocratizar o processo a eles inerente; o lançamento e a aplicação do Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias (GesPpro), parceria com a Administração Superior.

2. Como o senhor pretende conduzir os trabalhos nos próximos dois anos na Corregedoria-Geral do MPSC?

GC: Dar seguimento aos avanços. Codificar as normas da Corregedoria; num primeiro estágio, fiscalizar mais de perto a produtividade dos membros de 1º grau através do programa virtual e implementar um Programa de produtividade, para efeito de merecimento nas movimentações na carreira do Ministério Público.