ACMP homenageia os novos Procuradores de Justiça!

07/10/2016

Hoje um novo passo na carreira ministerial será dado pelos associados Aor Steffens Miranda, Fábio Strecker Schmitt, Marcílio de Novaes Costa, Murilo Casemiro Mattos, Sidney Eloy Dalabrida e Sonia Maria Demeda Groisman Piardi. Eles tomam posse como Procuradores de Justiça, nesta sexta-feira (7/10), às 18h, no Auditório Promotor De Justiça Luiz Carlos Schmidt De Carvalho, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Como forma de celebrar essa nova etapa, a ACMP realizou um breve entrevista com os novos Procuradores. Leia abaixo:

Perguntas:

1. Quais diretrizes pautarão sua atuação no segundo grau?

2. Qual fato marcante o (a) senhor (a) destaca em sua carreira como Promotor (a) de Justiça?

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Aor Steffens Miranda

1. Irei me pautar pelo cumprimento das tarefas delegadas, sempre procurando melhorar a sociedade como um todo, que é a diretriz que sempre segui em toda minha atividade ministerial.

2. Para mim o fato mais marcante é ter assumido, há quase 27 anos o cargo de Promotor. É o exercício cotidiano da própria atividade. Tudo se interliga, não há um fato isolado do outro, portanto, não tenho algo particular para destacar, mas sim, tudo.

Fábio Strecker Schmitt

1. Atuando na Procuradoria de Justiça Criminal meu objetivo é o de dar continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça no primeiro grau, defendendo as teses institucionais e buscando sustentar a acusação, sempre que as provas assim o permitirem. Vou procurar trabalhar para dar efetividade à aplicação da lei penal.

2. A atuação no interior do Estado, especialmente na Comarca de São Carlos, em Promotoria de Justiça única. Em Comarcas com essas características, o Promotor de Justiça tem muito presente a importância da sua atuação para a comunidade a qual serve, do imenso trabalho que pode desenvolver para ajudar a mudar a realidade social daquelas pessoas, promovendo o respeito aos direitos da cidadania e a formação de uma sociedade mais justa e solidária.

Marcílio de Novaes Costa

1. As mesmas que pautaram minha carreira junto ao primeiro grau até aqui e que, como prometi na data da posse no cargo de Promotor de Justiça Substituto e que serviram de norte a cada amanhecer, a de desempenhar, com retidão, os deveres do cargo e a de cumprir a Constituição e as leis. Não poderia ser diferente. Esse foi, é e sempre será o compromisso que deverá pautar a atuação de qualquer membro do Ministério Público, tenha ele atuação no primeiro ou no segundo grau.

2. Já se vão 25 anos do primeiro dia de exercício do cargo na distante Dionísio Cerqueira e apontar algum fato específico que tenha marcado todo esse tempo de atuação é um pouco difícil. Tive a oportunidade de atuar na ponta e também junto à Administração Superior ao longo desse tempo. O trabalho na Promotoria de Justiça é desafiador, exigindo que a todo o momento fiquemos atentos para uma pronta e efetiva atuação. A atuação nos últimos seis anos em Promotoria de Justiça da Capital com atribuição na área da Infância e da Juventude marcou significativamente pelo trabalho incessante na busca da preservação e garantia de direitos de crianças e de adolescentes, mormente na área da proteção da saúde dessa população e daquela envolvida na seara infracional. Em que pese a normativa constitucional de prioridade absoluta em se assegurar a esse público muitos direitos (art. 227), a atuação nessa Promotoria de Justiça serviu para perceber o quão deficitários são as políticas públicas e o zelo dos entes estatais para com o cuidado dos serviços voltados a esses indivíduos. Embora se propague que muito tem sido feito, a verdade é que muito falta fazer para que família, sociedade e Estado cumpram o dever de assegurar a essas pessoas o direito à vida, à saúde, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Não fosse assim não teríamos essa pletora de demandas administrativas nas Promotorias de Justiça com atuação nessa sensível área, muitas delas levadas forçosamente ao crivo judicial.

Murilo Casemiro Mattos

1. Na missão de promover a justiça, iniciada nos idos de 1990, pretendo continuar minha jornada focado no mesmo propósito, agora, auxiliando a sustentar os nossos posicionamentos junto ao Tribunal de Justiça, funcionando como um canalizador dos anseios dos colegas que atuam no primeiro grau, sempre na incessante e árdua tarefa de atender os interesses sociais difusos e coletivos.

2. É complicado destacar um fato marcante. Inúmeros foram os momentos que fiquei sensibilizado e emocionado com a situação e o resultado obtido. Penso que todos tiveram suas particularidades e as necessidades com a qual se revestiam, contudo, diria que os casos mais comoventes foram aqueles ligados as áreas da saúde e dos idosos, ante a necessidade premente de um pronta resolução e em razão da angústia daqueles que estavam passando por provas difíceis na vida terrena e que, por vezes, batiam na nossa porta como última esperança.

Sidney Eloy Dalabrida

1. Assumimos o honroso cargo com o compromisso de seguirmos com determinação a defesa dos interesses do Ministério Público e a realização da Justiça, com independência, ética e responsabilidade. Reputo fundamental que o procurador de justiça, não obstante sua independência funcional, não se olvide da importância que representa para o primeiro grau o seu apoio na defesa das teses sustentadas pelos promotores.

2. Foram muitos, a nosso aviso, os fatos que marcaram nossa atuação como promotor de justiça. No entanto, seguramente foi na área criminal que tivemos uma atuação mais intensa. Ao longo de 24 anos de atividade, realizamos centenas de júris, em especial na justiça militar. Foi nesta área especializada do direito que tivemos oportunidade de atuar, ao lado de valorosos colegas, de modo muito firme no combate à organizações criminosas.

Sonia Maria Demeda Groisman Piardi

1. Pautarei meu agir na 24ª Procuradoria Criminal pela aproximação da atividade de segundo com o primeiro grau, para que a atuação ministerial não sofra descontinuidade. Procurarei contribuir para impulsionar a transição do atual modelo de atuação desenvolvimento pelos Procuradores(as) de Justiça, para uma atividade mais proativa e dinâmica.

2. É difícil destacar um único fato destes 33, quase 34 anos, de Ministério Público. Porém, considero muito significativa a reforma do 6º andar do Hospital Governador Celso Ramos. Em razão do infortúnio ocorrido durante a realização do evento “Planeta Atlântida”, que ocorria, na época, às margens da SC-401, em Jurerê, quando uma chuva torrencial inundou o local e provocou a queda de parte da estrutura montada, resultando em muitas pessoas feridas, com os colegas que estavam à frente do Centro de Apoio Criminal e do Consumidor, firmamos um TAC com a RBS. Pactuamos a reforma completa daquele andar do HGCR que estava desativado. Lá foi instalada a 1ª Unidade de Tratamento Intensivo do Estado, com 12 leitos, totalmente equipada, inclusive com de cobre tubulação para oxigênio, camas automatizadas, roupa de cama, etc. No restante do andar, foram reformados os postos de enfermagem, salas de descanso, quartos, instaladas cortinas, adquiridas roupas de cama, enfim ficou pronto para internação de pacientes com problemas neurológicos.