Alunos e profissionais prestigiam 2ª Jornada Acadêmica

27/10/2016

Na última semana, entre os dias 19 e 21 de outubro, cerca de 280 pessoas reuniram-se em Itajaí, Chapecó e Florianópolis para discutir temas atuais e pertinentes à comunidade jurídica durante a 2ª Jornada Acadêmica da Escola do MP.

Em Itajaí, a abertura do evento ficou por conta do Promotor de Justiça e professor da instituição, Isaac Newton Guimarães, que abordou os “10 anos da lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas”. O polêmico tema da descriminalização das drogas suscitou uma rica discussão, que contou também com o professor e Advogado Criminalista, Airto Chaves Júnior, e com a Coordenadora da unidade Itajaí e professora de Lei de Execução Penal, Promotora Havah de Araújo Mainhardt.

Já no segundo dia de evento, o público lotou o auditório da Unochapecó para ouvir o professor e especialista na área de criminologia e política criminal, Alceu de Oliveira Pinto Junior, que falou sobre a decisão tomada pelo STF, em 5/10, a favor da prisão de réus condenados pela Justiça a partir de sentença de segunda instância. Para contribuir com o debate, foi convidado o Promotor de Justiça da Comarca de Fraiburgo, Marcos Augusto Brandalise.

E para encerrar o ciclo de palestras, em Florianópolis, o tema escolhido foi a atuação do MP frente ao projeto do Novo Código de Processo Penal (CPP), com a participação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Rodrigo Brandalise. Ele e o debatedor da noite, o Promotor e professor Henrique da Rosa Ziesemer, integram a comissão da CONAMP de reforma e elaboração do novo CPP. O palestrante apresentou os principais aspectos do novo Código realizando uma análise crítica, promovendo a interação com o público presente.

Todas as palestras da 2ª edição Jornada Acadêmica foram gratuitas e abertas ao público. O evento teve apoio do Ministério Público de Santa Catarina, da Univali e da Unochapecó.

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Escola do MP mantém o alto índice de aprovação

Mais uma vez a Escola do Ministério Público se destaca na preparação de candidatos à carreira de Promotor de Justiça em Santa Catarina. Entre os 38 aprovados na segunda etapa do processo seletivo do 40ª Concurso do MPSC, divulgada nesta segunda-feira (24/10), 20 são alunos da Escola.

A próxima etapa do certame será realizada em janeiro de 2017, com a avaliação psicológica.