Associado Rodrigo Cesar Barbosa lança livro sobre Princípio da Bagatela no Direito Penal e Processual Penal

11/02/2021

O Promotor de Justiça associado Rodrigo Cesar Barbosa lançou, pela Editora Habitus, o livro “Significância Criminal - Uma Análise Sistematizada e Restritiva do Princípio da Bagatela no Direito Penal e Processual Penal”.

A obra, inicialmente, apresenta informações a respeito tanto do histórico da Bagatela nos Sistemas Jurídicos mundiais quanto em relação à sua posição na Ciência Jurídica, firmando-o entre o Juspositivismo e outros paradigmas relacionados. O autor também aborda questões como características gerais do princípio, como conceito, conformação doutrinária e jurisprudencial, sem se descurar do seu relacionamento com os demais princípios do Ordenamento. A obra pode ser adquirida no site da editora.