Associados e autoridades prestigiam posse do novo Procurador-Geral de Justiça

13/04/2023

O Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano assumiu, nesta segunda-feira (10/4), o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Ele foi empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no auditório do Ministério Público de Santa Catarina, na Capital. Em eleições realizadas em março deste ano, Trajano foi o mais votado pelos Procuradores e Promotores de Justiça para chefiar o MPSC durante o próximo biênio (2023/2025). Ele substituirá o Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, que ficou à frente do MPSC de 2019 a 2023.

Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano assinou também a designação do Procurador de Justiça Durval da Silva Amorim como Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos; da Promotora de Justiça Ariadne Clarissa Klein como Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos; e o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli para o cargo de Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais; e do Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng como Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação.

Em seu discurso de posse, o novo PGJ mostrou como o Ministério Público se tornou uma instituição indispensável à sociedade brasileira. "Tornamo-nos, independentes, autônomos, migrando de uma instituição defensora do Estado para uma instituição defensora da sociedade, defensora do povo, um verdadeiro ombusdman". Trajano destacou que o Ministério Público se tornou um guardião da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, difusos, coletivos e individuais indisponíveis e passou, também, ao lado de outras instituições, a combater com mais ênfase a criminalidade organizada, a proteger as vítimas de crime, além dos demais direitos aos quais a instituição tem o dever de velar de grande relevância social.

O Presidente da ACMP, Alexandre Estefani, discursou na ocasião representando, além dos colegas da classe, o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta. Em sua fala agradeceu ao Governador Jorginho Mello que, em sua prerrogativa constitucional de nomear o Procurador-Geral de Justiça, respeitou a democracia interna do Ministério Público de Santa Catarina e nomeou o candidato mais votado da lista tríplice.

O Presidente parabenizou ainda o Promotor de Justiça Fernando Comin, que deixa a chefia do MPSC, pelo sucesso de sua gestão e pelo exercício do diálogo interno e externo da instituição. Ao parabenizar o Procurador-Geral de Justiça empossado, Fábio de Souza Trajano, destacou suas virtudes, a experiência e a segurança de quem já ocupou as principais funções do MP catarinense. Por fim, o Presidente lembrou que sempre haverá interesses escusos que buscam enfraquecer o MP, mas isso não preocupa. "O que preocupa é a cobrança pelos nossos acertos. A melhoria do nosso dia a dia, com a crítica e a cobrança é salutar e nós devemos absorvê-la, mas devemos ficar atentos para que o MP siga forte em seus acertos e que não seja cobrado por eles por interesses que não os mais claros", finalizou.

Além do Promotor de Justiça Fernando Comin, do novo PGJ Fábio Trajano e do Presidente da ACMP, ocuparam a mesa de honra a viceGovernadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm; o Presidente da Alesc, Deputado Mauro de Nadal; o Presidente do TJSC, Desembargador João Henrique Blasi; o Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Herneus de Nadal; Senador Jorge Seif Júnior; Deputada Federal Daniela Reinehr; Procurador Regional da República Darlan Aitrton Dias; Conselheiro Rinaldo Reis Lima, representando o Conselheiro Nacional do Ministério Público; Procuradora-Geral da Bahia e Presidente do CNPG, Norma Cavalcanti; o Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt; 1º Vice Presidente do TJSC, Altamiro de Oliveira; Defensor Público-Geral de Santa Catarina Renan Soares de Souza, Comandante da 14ª BIM General Márcio Trindade; Sub-Procurador-Geral do Trabalho, André Luís Spies; o Prefeito de Florianópolis, Topázio Neto; o Presidente do Comitê de Defesa da Comissão de Probidade Administrativa do CNMP, Conselheiro Paulo César dos Passos; o Procurador-Geral do Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte; Presidente do TRT-12, Desembargador José Ernesto Manzi; Presidente da OAB/SC, Cláudia da Silva Prudêncio.

Após a sessão solene, a ACMP realizou seu tradicional jantar de confraternização no Lira Tênis Clube. A recepção reuniu quase 400 pessoas, entre associados, amigos e familiares do PGJ e autoridades. O jantar ficou por conta do chef Debigas e banda Projeto Z animou a festa. A família do PGJ empossado ainda preparou uma surpresa ao trazer sua banda preferida, Primavera nos Dentes, para fazer uma participação especial. Agradecemos a presença de todos que tornaram a noite ainda mais memorável!