Autoridades prestigiam posse de novo Procurador-Geral de Justiça

11/04/2019

O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumiu, nesta quarta-feira (10/4), o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Ele foi empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.

Em eleições realizadas em março deste ano, Comin foi o mais votado pelos Procuradores e Promotores de Justiça para chefiar o MPSC durante o próximo biênio (2019/2021). Ele substituirá o Procurador de Justiça Sandro José Neis, que ficou à frente do MPSC de 2015 a 2019.

Em seu discurso de posse, o novo PGJ contou a história de Janusz Korczak, que durante a ocupação da Polônia pelos nazistas permaneceu firme na defesa das crianças do orfanato do qual era fundador, evidenciando que não há nenhum Estado de direito que esteja imune ao perigo de degenerar num Estado de não-direito. “[...] Cabem às instituições o velamento da ordem jurídica e o exercício da resistência em relação ao avanço de qualquer ameaça contra o regime democrático e a dignidade da pessoa humana”, ressaltou.

Representando a classe, o Presidente da ACMP Marcelo Gomes Silva iniciou seu discurso agradecendo o Governador Carlos Moisés da Silva que, em sua prerrogativa constitucional de nomear o Procurador-Geral de Justiça, respeitou a democracia interna do Ministério Público de Santa Catarina e nomeou o candidato mais votado da lista tríplice. “Sua Excelência praticou um importante gesto republicano de profunda significação para os membros, que proporcionará a manutenção do clima de harmonia interna, dando ao nomeado a legitimação necessária para bem conduzir os destinos da nossa Instituição”, completou.

O Presidente agradeceu ainda o Procurador de Justiça Sandro José Neis, que deixa a chefia do MPSC, por seu permanente diálogo com a Associação, “atendendo sempre que possível os pleitos que visaram ora melhores condições de trabalho aos membros, ora o reconhecimento de direitos, que, em última análise, são garantias da própria sociedade”.

Ao parabenizar o Procurador-Geral de Justiça empossado, Dr. Fernando da Silva Comin, destacou a expressiva votação recebida pelo então candidato, o que, a seu ver, demonstra o acerto na proposta de gestão apresentada à classe. “Também não menos verdade que Vossa Excelência é dotado de predicados pessoais de capacidade, coerência, sinceridade, dedicação, simplicidade, empatia e humanidade, entre outros, que, temos certeza, encaminharão o sucesso de vossa gestão”, elogiou.

Além do novo PGJ e do Presidente da ACMP, ocuparam a mesa de honra o Procurador de Justiça Sandro José Neis; Daniela Reinehr, Vice-Governadora do Estado De Santa Catarina; Júlio Garcia, Presidente da Assembleia Legislativa De Santa Catarina; Rodrigo Tolentino De Carvalho Collaço, Presidente Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina; Márcio Schiefler Fontes, Conselheiro Nacional de Justiça; Marco Buzzi, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Fábio Bastos Stica, Conselheiro Nacional do CNMP; Paulo Cézar dos Passos, Procurador-Geral De Justiça do MPMS e Presidente do CNPG; Ivens José Thives de Carvalho, Corregedor-Geral do MPSC; Gean Loureiro, Prefeito de Florianópolis; e Paulo Marcondes Brincas, Conselheiro Federal da OAB.

Após a sessão solene, a ACMP realizou seu tradicional jantar de confraternização no Lira Tênis Clube. A recepção reuniu mais de 300 pessoas, entre associados, amigos e familiares do PGJ e autoridades como o Governador Carlos Moisés da Silva, a Vice-Governadora Daniela Cristina Reinehr e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi.

Após o jantar do chef Debigas, a banda Promotores Valvulados, formada pelos associados André Braga de Araújo, Gabriel Ricardo Zanon Meyer, Gustavo Meireles Ruiz Diaz e Thiago Naspolini, animou a festa com seu repertório de clássicos do rock. Agradecemos a presença de todos que ajudaram a tornar essa noite ainda mais especial! As fotos do evento estão sendo disponibilizadas em nossa galeria na intranet do site (galeria em atualização).

Com informações: COMSO MPSC

Fotos do jantar de posse: Adriano Assis e Camila Hammes - ACMP