Chapecó e Lages recebem reuniões sobre prioridades institucionais do MPSC para biênio 2020-2021

24/10/2019

Os temas prioritários das áreas da infância e juventude e do consumidor foram debatidos nas duas últimas reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na segunda-feira (21/10), o Presidente da ACMP Marcelo Gomes Silva participou do encontro, em Chapecó, onde foram abordadas temáticas relativas à área da infância e juventude. Entre principais pontos dessa discussão estiveram o monitoramento dos planos de educação, o fortalecimento do sistema socioeducativo e a construção de escolas com mais qualidade, a partir do cumprimento das metas dos planos municipais de educação.

Na terça-feira (22/10), em Lages, a área abordada foi a do consumidor. Os temas mais votados durante a reunião foram o fortalecimento das parcerias administrativas para a proteção da saúde do consumidor, a regularização das incorporações imobiliárias e a criação e o fortalecimento dos PROCONs municipais.

As reuniões do PGA 2020-2021, documento que reúne os projetos prioritários do MPSC, são temáticas, mas todos os Promotores de Justiça podem participar independentemente da sua área de atuação, tanto presencial como virtualmente. A reuniões são transmitidas via link privativo no canal do MPSC no YouTube (exclusivo para membros da Instituição).

Os encontros começaram no dia 4 de outubro, em Itajaí, e seguem até o final do mês. O Procurador-Geral de Justiça está percorrendo, ao todo, sete regiões do estado. A última reunião será em Florianópolis (25/10).