CNMP e Instituto Innovare seguem com inscrições abertas para premiações nacionais

11/03/2021

Duas das mais tradicionais premiações brasileiras de boas práticas jurídicas estão com inscrições abertas para as edições de 2021: o 18º Prêmio Innovare e o Prêmio CNMP. Ambos os certames são de alcance nacional e têm o objetivo de destacar projetos e iniciativas jurídicas que promovam a cidadania e eficiência dos serviços prestados à sociedade.

Apesar das semelhanças entre as premiações, a abrangência dos públicos tem algumas diferenças. No caso do Prêmio Innovare, são consideradas candidaturas de diversas categorias do Direito, como Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.

O tema em 2021 será livre para todas as categorias e o Innovare concederá uma premiação Destaque para a melhor prática que tenha como tema a Defesa da Igualdade e da Diversidade. Para isso, o interessado deve entrar no site www.premioinnovare.com.br e cadastrar-se até o dia 30 de abril.

No caso do Prêmio CNMP, a participação é exclusiva para iniciativas de programas e projetos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional voltada à sociedade.

As inscrições permanecem abertas até o dia 31 de março e serão realizadas por meio do Banco Nacional de Projetos (BNP). A partir desta edição, passa a vigorar um novo Regulamento do BNP e do Prêmio CNMP, modificado pelo Conselho Gestor para acompanhar as alterações da Resolução CNMP nº 94/2013, que trata da matéria. Entre as principais novidades encontram-se o estabelecimento de novas categorias, em substituição às anteriores e alinhadas com o novo Planejamento Estratégico Nacional do MP (PEN-MP), e a indicação tanto de programas como de projetos para concorrer ao certame.

Os projetos e programas inscritos concorrerão nas seguintes categorias: Investigação e Inteligência, Persecução Cível e Penal, Integração e Articulação, Transversalidade dos Direitos Fundamentais, Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos, Diálogo com a Sociedade, Governança e Gestão, Sustentabilidade e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial será “Gestão Documental e Memória Institucional do Ministério Público”.

Confira nos links abaixo o regulamento de cada premiação:

+ Prêmio Innovare

+ Prêmio CNMP 2021

Com informações: Secretaria de Comunicação Social/CNMP e CONAMP