Combate à violência doméstica é pauta de evento da Escola do MP

29/06/2018

Na noite desta terça-feira (26/6) a Escola do Ministério Público, em parceria com o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) e apoio da Coordenação do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), promoveu a mesa redonda “O sistema de Justiça no combate à violência doméstica”.

Durante cerca de duas horas, os expositores Alexandre Carrinho Muniz (Diretor da Escola do MP e Promotor de Justiça da Comarca de Palhoça), Carolina Ranzolin Nerbass Fretta (Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Palhoça) e Tammy Fortunato (Advogada e Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica do IASC) discutiram o contexto que envolve a violência doméstica e contra a mulher, os avanços e conquistas das últimas décadas e também os principais desafios do Sistema Judiciário no combate à cultura de violência.

O debate incluiu questões como a desigualdade estrutural entre homens e mulheres, as origens e a aplicação da Lei Maria da Penha, o feminicídio, as políticas públicas e a atuação do Estado na aplicação das leis e na assistência às vítimas.

O evento foi realizado no auditório do Campus Kobrasol da Univali, em São José, e contou com a participação de estudantes de direito, professores, membros do Ministério Público, advogados e assessores, entre outros integrantes da comunidade jurídica e acadêmica estadual. Também participaram do evento a Vice-Diretora da Escola do MP, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, e a Gestora Acadêmica da Instituição, professora Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

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