Comissão especial da Câmara aprova texto básico da reforma da Previdência

04/07/2019

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira (4/7), o texto básico elaborado pelo relator, deputado Samuel Moreira. O parecer, apresentado durante a madrugada, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram votos 36 favoráveis e 13 contrários.

O texto do relator prevê idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição.

Ainda durante esta tarde, a comissão inadmitiu, por 35 votos a 13, os 99 destaques individuais à proposta. A votação foi feita em bloco. Além destes, há outros 17 destaques de bancadas a ser analisados, que precisam ser votados um a um. Outros 24 destaques foram retirados e dois declarados prejudicados pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos.

Um dos primeiros destaques a ser votado nesta tarde, referente à criação de regras especiais de aposentadoria para guardas municipais e peritos criminais, foi rejeitado por 30 votos a 19.

Na noite desta quarta-feira (3/7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que considera já haver votos necessários para aprovar a reforma no Plenário. São necessários 308 votos em dois turnos para o texto ser aprovado na Câmara. Segundo ele, os deputados querem votar o texto antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho.

Fonte: Câmara Notícias
Foto: G1