Corrupção é abordada sob distintos ângulos no 34º Encontro Estadual do MP

07/07/2016

Alinhado ao contexto sociopolítico e econômico do país, o Encontro Estadual do Ministério Público traz ao debate a atuação da Instituição no combate à corrupção. A 34ª edição reúne palestrantes como o Procurador da República, integrante da força-tarefa Lava Jato, Roberson Pozzobon; a Senadora Ana Amélia Lemos; o Juiz Instrutor do Supremo Tribunal Federal (STF), Márcio Schiefler Fontes; o filósofo e historiador Leandro Karnal; e o jornalista Heraldo Pereira.

“Nosso olhar, por vezes, parece já estar acostumado com este tema tão recorrente nos noticiários brasileiros e internacionais. Deixamos até importantes informações passarem despercebidas por tratarmos como ‘mais um caso’. Nosso propósito com este Encontro é analisarmos o fenômeno da corrupção com o auxílio de quem está diariamente convivendo com as denúncias e os casos - Membros do MP, representantes públicos e formadores de opinião. Essas sólidas contribuições serão muito frutíferas para auxiliar o MP na luta conta os crimes de improbidade”, avalia o Presidente da ACMP, Luciano Naschenweng.

Ao levarmos o foco das reflexões para o contexto global, percebe-se que os esforços no combate à corrupção transpõem fronteiras. Em janeiro de 2016, a ONG Transparência Internacional divulgou seu mais atual relatório do Índice de Percepção da Corrupção (IPC), elaborado anualmente com o objetivo de mensurar a transparência dos governos e instituições. Dos 168 países avaliados, o Brasil apresentou a maior queda, perdendo 7 posições em relação à avaliação anterior, ficando no 76º lugar. Muito desse quadro desfavorável seguiu-se após as denúncias da operação Lava Jato e a repercussão de cada nova fase das investigações.

Entretanto, a aprovação de importantes leis ao longo dos anos como a Lei da Compra de Votos, a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Anticorrupção Empresarial demonstram esforços do Brasil em coibir a prática e disseminação da corrupção.

O IPC demonstra ainda características comuns aos países menos e mais corruptos. As nações com melhor desempenho compartilham aspectos de democracias fortes: alto nível de liberdade de imprensa; amplo acesso à informação sobre orçamento público, para que a população saiba de onde vem e como é gasto o dinheiro, e sobre as ações do governo e seja capaz de responsabilizar seus representantes; altos níveis de integridade entre as pessoas no poder; sistemas judiciários que não diferenciam ricos e pobres, e que são realmente independentes das outras esferas de governo. Já os países que ocupam as posições mais desfavoráveis, para além dos conflitos e guerras, são caracterizados por debilidades nos sistemas de governança; instituições públicas frágeis – como a polícia e o judiciário – e que não atendem às necessidades dos cidadãos; falta de independência da mídia e a prevalência de subornos, envolvendo tanto agentes públicos como privados.

Integração e talentos revelados

Não apenas de palestras e discussões é composto o Encontro Estadual. A ACMP propõe, a cada edição, renovar os laços de amizade entre os associados promovendo uma programação cultural no evento que agregue diferentes públicos.

Na noite de abertura, um show com a banda florianopolitana “Dazaranha” promete iniciar o Encontro com muita alegria e descontração. Muitos sucessos da banda mais “manézinha” de Santa Catarina vão embalar os participantes na noite do dia 18/7.

Para a sexta-feira (19/7), será a vez dos associados demonstrarem suas habilidades artísticas na “Noite de Talentos”. Se você toca algum instrumento musical, tem boa desenvoltura na declamação de poemas ou quer expor algum outro tipo de trabalho artístico, este espaço é seu. E o melhor, não é preciso ser profissional: o objetivo é incentivarmos produção artística e cultural dos associados que, muitas vezes, passam despercebidas aos olhos dos demais membros do MP. As inscrições podem ser realizadas até 30 de julho, no site oficial do evento ou no link abaixo.

E para encerrarmos três dias de debates em grande estilo, um show nacional com a banda “Biquíni Cavadão” vai relembrar os grandes “hits” da década de 80. São canções como “Vento ventania”, “Janaína”, “Zé ninguém” entre outras tantas para emocionar o público que, com certeza, vai cair na pista de dança!

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