Editorial: Ministério Público com elas e para elas

05/03/2020

No próximo domingo, 8 de março, será celebrado mais um Dia Internacional da Mulher. A data remete a muitos séculos de lutas por direitos básicos como cidadania e equidade entre os gêneros, pautas que estão diretamente relacionadas aos princípios que guiam o Ministério Público brasileiro.

A atuação cotidiana dos membros é permeada por questões de gênero, seja nas demandas das áreas de Direitos Humanos e Cidadania, da Família e da Infância e da Juventude, ou na proteção das mulheres contra a violência de gênero, por meio da aplicação de leis como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. Ainda no âmbito dos crimes contra a mulher, aqui em Santa Catarina a Instituição tem promovido diversas ações e campanhas para combater essa forma tão enraizada de violência.

Por esse motivo é tão importante nos voltarmos também para a realidade das mulheres de dentro de nossa própria Instituição, afinal, a inserção e o reconhecimento da importância da equidade de gênero neste espaço inevitavelmente irão refletir em nossa atuação perante a sociedade.

Nossa história é marcada pela desvalorização feminina. Por muito tempo mulheres foram privadas de exercerem sua cidadania e de ocuparem espaços em setores decisivos da sociedade. Mas ao longo dos últimos anos essa realidade vem mudando. Conquistas de direitos como a inclusão no mercado de trabalho e nos espaços públicos refletem transformações em todos os setores da sociedade, inclusive no próprio Ministério Público. Hoje as mulheres são maioria nos cursos preparatórios para carreiras jurídicas (nossa Escola do MP não é exceção). No MPSC atualmente são 158 Promotoras e Procuradoras de Justiça em atividade, número que certamente deve continuar crescendo, mas que já representa uma importante vitória considerando nosso passado.

Cada vez mais o Ministério Público se posiciona como uma instituição que tem entre seus pilares a defesa de uma sociedade mais justa e equânime, e desse modo compreende a necessidade de acolher as diversas opiniões e pensamentos. A busca por oportunidades iguais, sem divisões ou disparidades entre nossos membros, é uma pauta que deve ser constantemente vigiada para que todos os avanços conquistados sejam mantidos.

Neste dia da Mulher, a ACMP deseja reconhecer e agradecer as mulheres que ajudaram a construir e seguem construindo nosso Ministério Público. Que lutam lado a lado por uma sociedade mais justa. Juntos somos mais fortes e chegaremos mais longe.