Colaboração Premiada é tema de palestra com Promotor de Justiça Rogério Sanches

25/09/2017

Na noite da última quinta-feira (21/9) a Escola do Ministério Público, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSC (CEAF), promoveu mais um evento de sucesso em comemoração aos seus 30 anos de fundação. A palestra "Colaboração Premiada: questões controvertidas", com o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha, agitou o auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

O local, com capacidade máxima para 230 pessoas, estava lotado. Promotores e Procuradores de Justiça, alunos da Escola do Ministério Público, Assessores e Assistentes do MPSC, estudantes de Direito, entre outros integrantes das comunidades jurídica e acadêmica estadual, participaram da aula.

O Diretor da Escola do MP, Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, o Diretor do CEAF, Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva, e o professor da Escola do MP, Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, compuseram a mesa de honra juntamente com Rogério Sanches. Na abertura do evento, os organizadores deram as boas-vindas e agradeceram a presença do palestrante. O Diretor da Escola do MP ressaltou, ainda, a importância do tema que seria debatido. “Em vista da sofisticação da criminalidade, com a corrupção e a lavagem de dinheiro corroendo pouco a pouco todas as nossas instituições públicas e privadas, é mister se conhecer dos mecanismos que possam fazer frente a tal sofisticação de maneira ágil e eficaz”.

Rogério Sanches, um dos mais respeitados nomes do Direito Penal do país, foi ansiosamente aguardado pela plateia. Durante mais de uma hora o Promotor de Justiça discorreu sobre algumas questões controvertidas em relação ao tema da colaboração premiada, defendendo a legitimidade do instrumento. “A colaboração não é a prova, mas o meio de obtenção da prova. Uma colaboração em si não deve ser valorada, e sim o que ela obtém”.

Ele também abordou temas como a colaboração por parte de agente preso, o rol exemplificativo dos prêmios previstos pela lei, as possibilidades em casos de revogação do acordo homologado, a falsidade de informações prestadas pelo delator e a colaboração premiada nos crimes de competência do júri.

Ao final da palestra foi realizada uma sessão de autógrafos e fotos com Promotor de Justiça. Confira os melhores momentos do evento na galeria de fotos abaixo.

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