Escritório de representação dos MPs dos estados do Sul é inaugurado em Brasília

23/08/2018

Os Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC), do Rio Grande do Sul (MPRS) e do Paraná (MPPR) inauguraram em Brasília, nesta terça-feira (21/8), uma unidade de acompanhamento dos processos que tramitam nos tribunais superiores, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Congresso Nacional e nos órgãos executivos. O Presidente da ACMP, Luciano Naschenweng, acompanhou a solenidade.

O escritório de representação faz parte de uma parceria que visa o compartilhamento de despesas de instalação, manutenção e funcionamento do espaço para uso comum das três instituições. O termo de cooperação foi assinado em abril desse ano, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, pelos Procuradores-Gerais de Justiça Sandro José Neis (SC), Fabiano Dallazen (RS) e Ivonei Sfoggia (PR).

"O exemplo que estamos dando com essa integração demonstra que é possível estabelecer parcerias, exercendo o princípio da eficiência e da economicidade, uma vez que permitirá, a um custo reduzido, que o Ministério Público esteja muito mais presente nas discussões nacionais", comentou Neis.

A cerimônia de inauguração foi prestigiada por lideranças do Ministério Público de todo o país, incluindo a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. Também participaram, representando o Ministério Público de Santa Catarina, o Subprocurador-geral de Justiça Fábio de Souza Trajano; o secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin; o Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt, o Promotor de Justiça e membro da Coordenadoria de Recursos Cíveis Criminais, Douglas Roberto Martins; e os Promotores de Justiça Henrique Laus Aieta, Aline Dalle Laste e Giselli Dutra.

A criação do espaço considera a Recomendação n° 57 do CNMP, de 5 de julho de 2017, que pede uma maior valorização e integração entre unidades e membros do Ministério Público brasileiro com os tribunais superiores. Segundo os termos do art. 8º, os MPs devem criar unidades para acompanhar causas nessas instâncias. O Escritório de representação fica no Edifício Via Office, localizado na SAF Sul, quadra 02, lote 02, Bloco B, sala 202.

Com informações: COMSO/MPSC e AMP/RS