MP e magistratura organizam mobilização nacional em Brasília

29/09/2016

Na próxima quarta-feira, 5 de outubro, representantes do Ministério Público e da magistratura de todo o país estarão reunidos em Brasília/DF para um dia nacional de mobilização e protesto. Entre outras atividades, será realizado um ato público comemorativo aos 28 anos da Constituição Federal e em defesa da Democracia, do Poder Judiciário e do MP.

O ato, que é uma iniciativa da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), será realizado no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a partir das 14h.

O principal objetivo da mobilização é lutar contra o retrocesso no combate à corrupção e o evidente enfraquecimento do judiciário e do Ministério Público, representados por projetos como o PLS 280/2016 (abuso de autoridade); PLS 233/15 (inquérito civil); PEC62/2015 (desvinculação da remuneração dos ministros de tribunal superior); PEC 241/2016 (teto de gastos); PL 3123/2015; e PL257/2016 (agora PLC 54/2016). Também estarão em pauta as reformas do CPP, Previdência e Trabalhista, atualmente em discussão no Congresso Nacional.

O Presidente da ACMP, Luciano Naschenweng, e o Vice, Luiz Adalberto Villa Real, participarão do ato. A princípio a Associação também iria organizar uma mobilização em Florianópolis, no dia 4 de outubro, entretanto, em contato com as demais associações estaduais, optou-se por priorizar o ato nacional devido ao maior engajamento e repercussão às pautas.