MPSC discute prioridades institucionais para o próximo biênio

10/10/2019

O MPSC deu início à fase de escolha dos temas do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2020-2021. O PGA é o documento que define as prioridades da Instituição para os próximos dois anos. Tradicionalmente elaborado sob a condução do Procurador-Geral de Justiça com a participação de Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça, Coordenadorias de Recursos e Centros de Apoio Operacional, este ano o processo contará também, pela primeira vez, com a colaboração de toda a sociedade.

Por meio de um formulário online (disponível no link abaixo) qualquer cidadão pode indicar temas institucionais prioritários em cada área de atuação do MPSC. O Executivo, a Alesc, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e as entidades representantes dos setores produtivos (FIESC, FECOMÉRCIO, FACISC, SEBRAE e FAESC) também serão ouvidos. Além disso, na última quinta-feira (3/10) o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, convidou pessoalmente o Governador do Estado, Carlos Moisés, para que a sua equipe participe com sugestões desse novo momento institucional.

A discussão interna do PGA, por sua vez, será realizada em sete eventos temáticos regionais, que tiveram início na última sexta-feira (4/10). Em cada região haverá a exposição de um Centro de Apoio Operacional do MPSC sobre um dos eixos de atuação da Instituição. Na primeira reunião, realizada em Itajaí, foi debatida a área dos direitos humanos e terceiro setor. Também já foram realizados encontros em Blumenau, onde foi discutida a ordem tributária e o controle da constitucionalidade, e em Criciúma, que teve como tema a área da moralidade administrativa. O presidente da ACMP, Marcelo Gomes Silva, participou das reuniões em Itajaí e Criciúma.

Até o final do mês, todas as áreas de atuação do MP catarinense serão debatidas em encontros que serão realizados também em Joinville (15/10), Chapecó (21/10), Lages (22/10) e na Capital (25/10). As áreas temáticas destes encontros serão, respectivamente, a criminal, a infância e juventude, a defesa do consumidor e o meio ambiente.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

Fotos: Bianor Rosa (COMSO/MPSC)