Presidente da ACMP participa de reunião ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP

24/10/2019

Na última quarta-feira (23/10), o presidente da ACMP Marcelo Gomes Silva participou de reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP. Na ocasião foram tratados temas de interesse institucional, como a possibilidade de permuta entre membros de diferentes estados da federação; a aprovação da minuta de Resolução do CNJ que trata sobre auxílio-saúde; o processo de eleição do conselheiro do CNMP, por parte do CNPG; a Resolução nº 291 CNJ que determina a instalação de pórtico detector de metais e catracas nas entradas dos fóruns; a Campanha de Valorização do Ministério Público e o Fortalecimento da Carreira; as últimas notícias sobre a Reforma da Previdência e a PEC nº 58/2019, que prevê a demissão administrativa e a redução de um período de férias.

Por ocasião da distribuição de matérias a serem estudadas, o presidente da ACMP ficou responsável por relatar as sugestões à proposta de resolução do CNMP que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral às Vítimas de Infrações Penais e Atos Infracionais, voltada à assistência, reparação e respeito à dignidade e aos direitos fundamentais das vítimas.

Caso algum associado desejar contribuir com o tema, basta entrar em contato com a Associação.