Presidente da AESMP reflete sobre o futuro da Justiça Penal no Brasil

26/08/2022

Bom humor, simpatia e muitas reflexões sobre o futuro da Justiça Penal no Brasil. Assim foi a palestra com o Promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa, presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público. Ele abordou diferentes questões do cenário político, institucional, social e legislativo para contextualizar historicamente de onde viemos, onde estamos e para onde vamos.

O presidente da AESMP também fez uma análise do Código de Processo Penal e também do Código Penal, apontando quais devem ser as ferramentas de transformações da atuação na Justiça Penal, Justiça Consensual, Justiça Penal Coletiva, como também o estatuto das vítimas ou direito das vítimas.

O Promotor de Justiça também deixou algumas mensagens que dizem respeito a um pensamento criminológico mais atualizado e daquilo que o Ministério Público pode e deverá alcançar na firmação da justiça penal.

“Quando falamos em futuro da Justiça Penal no Brasil”, é muito difícil saber exatamente ou precisar o que vai acontecer. Mas algo que posso dizer claramente é que a Justiça Penal está em transformação e espero que essa transformação seja em prol de uma justiça mais humanizada, que alcance seus propósitos”, explica.

De acordo com o dr. Pedro Ivo, os processos de transformação têm seus marcos de pequeno, médio e longo prazo. Algo que já pode ser feito agora, por exemplo, são compromissos institucionais em prol da afirmação dos direitos das vítimas, com projetos do próprio Ministério Público.

“A médio prazo podemos prever a transformação da nossa legislação. Mas existe algo que só vamos conseguir ver a longo prazo, que é essa Justiça Penal mais forte, que pense culturalmente, socialmente em prol das vítimas. Portanto, de uma sociedade mais forte”, espera.

E quando se trata do futuro do Ministério Público no Brasil, o presidente da AESMP diz que sempre pensa de forma positiva. “Penso em uma instituição que, apesar de todos os ataques que estão feitos contra ela, vai conseguir processar isso internamente e responder externamente o que precisa ser respondido”, afirma, “O Ministério Público vai sair de uma forma muito mais amorosa, capaz de dar atenção e condição para que a sociedade seja melhor, mais justa e mais igual. O Ministério do futuro é um Ministério Público sempre sintonizado com a sociedade, que resgata sempre os seus valores verdadeiros e que o trouxeram até aqui”, finaliza o dr. Pedro Ivo.