Professores da Escola do MP lançam livro sobre Investigação Criminal pelo Ministério Público

10/11/2017

Os professores da Escola do MP, Henrique da Rosa Ziesemer e Pedro Lucas de Vargas lançaram o livro “Investigação Criminal pelo Ministério Público. Comentários à Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público”. A obra é organizada por Douglas Fischer, procurador regional da República, Mauro Fonseca Andrade, promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, e mais 16 autores. O trabalho tem o objetivo de fazer uma análise da Resolução nº 181/2017.

O professor Henrique da Rosa Ziesemer ministra as disciplinas de Direito Penal (Parte Especial e Crimes contra Pessoa) nas Unidades Florianópolis e Itajaí. E o professor Pedro Lucas de Vargas ministrou em Chapecó a disciplina de Direito Penal e Prática Civil em Florianópolis.

Sobre a obra

A Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, foi criada para dar uma nova regulamentação à investigação criminal do acusador público brasileiro, após o reconhecimento de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre as suas inovações, está uma clara preocupação com a preservação dos direitos da vítima, da pessoa investigada e do seu defensor, além de uma abordagem inovadora dada ao sistema e ao princípio acusatório.

Sobre os autores

Airton Pedro Marin Filho, procurador-geral de Justiça de Rondônia; Alexander Araujo de Souza, promotor de Justiça no Rio de Janeiro; Antônio Henrique Graciano Suxberger, promotor de Justiça no Distrito Federal e Territórios; Bruno Freire de Carvalho Calabrich, procurador regional da República; Charles Emil Machado Martins, promotor de Justiça no Rio Grande do Sul; David Medina da Silva, promotor de Justiça no Rio Grande do Sul; Fauzi Hassan Choukr, promotor de Justiça em São Paulo; Henrique da Rosa Ziesemer, promotor de Justiça em Santa Catarina; José Ricardo Fernandes, servidor público federal (MPF); Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, procuradora regional da República; Marcellus Polastri Lima, procurador de Justiça no Rio de Janeiro; Pedro Lucas de Vargas, promotor de Justiça em Santa Catarina; Rodrigo da Silva Brandalise, promotor de Justiça no Rio Grande do Sul e Samuel Sales Fonteles, promotor de Justiça em Rondônia.

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Informações: Assessoria da Associação Paranaense do Ministério Público.