Reflexões sobre passado e futuro marcam a abertura do 35º Encontro do MPSC

24/08/2018

Na noite desta quinta-feira (23/8) foi realizada a cerimônia de abertura do 35º Encontro do Ministério Público de Santa Catarina, no Fazzenda Park Hotel, em Gaspar (SC). Cerca de 300 pessoas – entre Promotores e Procuradores de Justiça, familiares e convidados – prestigiaram a solenidade. Com o tema “Avanços, conquistas e desafios: o Ministério Público e os 30 anos da Constituição Federal”, o evento tem como objetivo suscitar a reflexão sobre a atuação do MP na sociedade nos últimos anos e o que podemos esperar da instituição para o futuro.

O Presidente da ACMP, Luciano Naschenweng, abriu a noite com um convite à reflexão, e à troca de informações e conhecimentos, tão oportunas em eventos como este. A necessidade de atuação efetiva da instituição foi a tônica de seu discurso, que destacou ainda a importância da defesa do interesse coletivo acima do interesse individual. “Chegou a hora de olhar para dentro e buscar novos caminhos. Não podemos mais trabalhar sem estratégia e planejamento, inclusive no atinente às parcerias institucionais. Não há mais espaço para o improviso e o individualismo pessoal ou institucional”, ressaltou o presidente.

Naschenweng elencou ainda problemas que, a seu ver, devem ser discutidos e enfrentados dentro do Ministério Público, como a politização excessiva da instituição, o risco de banalização dos instrumentos de atuação judicial e extrajudicial e o alcance limitado de suas ações, mas também apontou as potencialidades que enxerga na profissão. “O Ministério Público tem campo vasto em sua missão, para atuar com compromisso, responsabilidade e firmeza, sem jamais perder de vista as possibilidades verdadeiramente transformadoras do seu agir. Nós, Ministério Público, dentro da conformação institucional que nos foi conferida, podemos contribuir, e muito, para que a melhoria das condições de vida da sociedade brasileira, vislumbrada pela Constituinte de 1988, ganhe forma e vida”.

O Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis, parabenizou a ACMP pela escolha do tema e ressaltou a importância de se discutir os 30 anos da Constituição Federal olhando para o futuro. “Pensar sobre o que nos espera para os próximos 30 anos: talvez esse seja o nosso maior desafio”. Ele destacou os avanços da instituição nos últimos anos e as vitórias recentes, como a reafirmação do poder investigatório do MP pelo STF, a caracterização do não recolhimento do ICMS como crime – batalha que foi muitas vezes considerada perdida no STJ, e a abertura de portas para o diálogo sobre a remuneração das carreiras jurídicas. “Além de reconhecer nossos desafios para o futuro, precisamos aproveitar este momento para comemorar tudo o que conquistamos até então”, ressaltou o PGJ.

A cerimônia contou ainda com a participação do Grupo Cantoria da ACMP, que fez uma bela apresentação dos hinos Nacional e de Santa Catarina, e com a exibição de um vídeo institucional produzido pela ACMP com depoimentos do Ex-Deputado Federal Constituinte Artenir Werner, do Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain e do Ex-Deputado Estadual Constituinte Nelson Locatelli sobre a participação do Ministério Público na promulgação das constituições brasileira e catarinense.

Compuseram a mesa de honra junto a Naschenweng e Neis o Procurador-Geral do Estado, Juliano Dossena; o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Darlan Airton Dias; o Corregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho; o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes; a Presidente da Subseção Gaspar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Meri Terezinha Zibetti; o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Victor Hugo Azevedo; o Diretor da Escola do Ministério Público, Alexandre Carrinho Muniz; e o Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Sérgio Harris. Também estavam presentes na solenidade o Procurador da República em Blumenau, Ercias Rodrigues de Souza e o jornalista Moacir Pereira.

Após a solenidade os participantes assistiram à palestra do Procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava-Jato Deltan Deltan Dallagnol (veja mais na página 2). Em seguida, participaram do jantar de abertura com show de “stand up” do humorista Darci, que divertiu a todos com suas anedotas “manezinhas”.

O 35º Encontro do MPSC segue até este sábado (25/8) com convidados como o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell e a jornalista da Globo News Natuza Nery. Confira a programação completa no link abaixo.