Sandro José Neis assume presidência do CNPG na próxima semana

07/06/2017

Na próxima quarta-feira (14/6) o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, será empossado como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Eleito por aclamação em reunião ordinária do CNPG no dia 24 de maio, Neis presidirá o órgão durante o anuênio 2017/2018. Ele irá suceder o PGJ do Estado do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima. A solenidade de posse será realizada na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, a partir das 18h. Na ocasião, também serão empossados os novos membros da Diretoria: Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto (PGJ/AC); Ediene Santos Lousado (PGJ/BA); Gianpaolo Poggio Smanio (PGJ/SP); Ivonei Sfoggia (PGJ/PR); Mauro Benedito Pouso Curvo (PGJ/MT) e Jaime de Cassio Miranda (PGJ/MPM).

Funcionando na forma de um Colegiado, o CNPG foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. Ao todo, 30 Procuradores-Gerais dos ramos do Ministério Público dos Estados e da União participam do CNPG. O Conselho avalia, periodicamente, a atuação do Ministério Público.

Conversamos com o PGJ sobre algumas questões relacionadas às atividades que irá desempenhar no Conselho. Confira:

ACMP: O que pautará sua atuação como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais?
Sandro Neis: Como órgão de representação nacional do Ministério Público dos Estados e da União, o CNPG deve se preocupar com a integração de todas as suas Unidades, especialmente na definição de estratégias de atuação e de defesa e aperfeiçoamento das garantias e prerrogativas institucionais.

ACMP: De que forma a relação entre as Associações Nacionais e o CNPG pode ser aprimorada? Como essa parceria pode fortalecer institucionalmente o MP?
Sandro Neis: O momento político e econômico é de incertezas e preocupações. Em razão de iniciativas legítimas do Ministério Público, do Poder Judiciário e das forças policiais, o País vem sofrendo alterações significativas na sua dinâmica social. É certo, portanto, que os segmentos que não estavam acostumados a ser demandados apresentem reações contra as instituições, fazendo que com a união seja a principal premissa de atuação. Somente com a parceria entre todos os segmentos institucionais, incluindo, evidentemente, as Associações de Classe, será possível superar este momento de instabilidade. Além disso, o Ministério Público precisa se preocupar com a nova fase da história política e social deste País. As cobranças serão imensas e a Instituição deve definir temas estratégicos para atender as demandas mais significativas da sociedade.

Sobre o PGJ - Sandro Neis ingressou no MPSC em 1992 atuando como Promotor Substituto em Joinville e São Francisco do Sul. Também atuou nas comarcas de São Domingos, Santa Cecília, Campos Novos, Chapecó, Criciúma, Blumenau e da Capital. Ao longo de sua carreira, exerceu as funções de Coordenador dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania e da Moralidade, Secretário da Corregedoria-Geral do Ministério Público, Assessor do Procurador-Geral de Justiça e Secretário-Geral do Ministério Público. Também foi Conselheiro do CNMP, Corregedor Nacional do Ministério Público e Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). É Procurador de Justiça desde junho de 2012, com lotação no Núcleo das Ações Civis Públicas. Reeleito como PGJ em março deste ano, exerce a função desde abril de 2015.