Sandro José Neis é o novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça

16/06/2017

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, assumiu, na noite desta quarta-feira (14/6), a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), em cerimônia realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Eleito por aclamação, Neis presidirá o órgão durante o anuênio 2017/2018, sucedendo o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima. Em seu discurso, o novo presidente ressaltou que, apesar do pessimismo de muitos diante do momento político do país, os membros do Ministério Público não devem abdicar da chama da inquietação que anima suas ações. "O Ministério Público é uma instituição em que as pessoas depositam grande esperança na construção de uma sociedade mais justa e fraterna."

Junto a Neis, foram empossados também os novos membros da Diretoria do CNPG: o Vice-Presidente da Região Norte, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto (PGJ/AC); a Vice-Presidente da Região Nordeste, Ediene Santos Lousado (PGJ/BA); o Vice-Presidente da Região Sudeste, Gianpaolo Poggio Smanio (PGJ/SP); o Vice-Presidente da Região Sul, Ivonei Sfoggia (PGJ/PR); o Vice-Presidente da Região Centro-Oeste, Mauro Benedito Pouso Curvo (PGJ/MT) e o Vice-Presidente do Ministério Público da União, Jaime de Cassio Miranda (PGJ/MPM). O Promotor de Justiça do MPSC Fernando da Silva Comin foi designado Secretário-Executivo do CNPG.

O Presidente da ACMP, Luciano Trierweiller Naschenweng, e a Presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (CONAMP), Norma Cardoso Cavalcanti, participaram da solenidade. Em sua fala, Norma destacou que a CONAMP desempenhará o seu papel institucional sempre em colaboração ao êxito da nova administração do CNPG. "Estamos vivendo um período de grande preocupação. Devemos buscar inspiração na unidade do Ministério Público brasileiro, sabedores que os esforços de todos os integrantes da nossa instituição igualam-se na disposição de servir."

Também estavam presentes na solenidade o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima; o Secretário de Estado de Secretaria de Segurança Pública, César Augusto Grubba; o Corregedor- Geral do MPSC, Gilberto Callado de Oliveira; o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Marcelo Ferra de Carvalho; o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em SC, Roger Fabre; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional SC, Paulo Marcondes Brincas; o Desembargador Ernani Guetten de Almeida, representando o presidente do TJSC, e o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado SC; Luiz Eduardo Cherem, entre outros representantes dos três Poderes e do Ministério Público.

Funcionando na forma de um Colegiado, o CNPG é um Órgão de grande representatividade nacional que reúne todas as unidades do Ministério Público brasileiro. Seu objetivo é defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do MP. Ao todo, participam do CNPG 30 Procuradores-Gerais dos ramos do Ministério Público dos Estados e da União.

Fotos: Camila Hammes/ACMP