ACMP - Associação Catarinense do Ministério Público

ACAERT: Reforma da Previdência: Por que Santa Catarina precisa fazer
12/07/2021

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Artigo no Notícias do Dia: Contrapontos à Reforma da Previdência
09/07/2021

Na última segunda-feira (28/6), foi apresentada à Assembleia Legislativa proposta de emenda à Constituição e projeto de lei visando a modificar o atual sistema previdenciário dos servidores públicos civis do estado. De início é importante ressaltar que todos desejam uma previdência saudável e sustentável. Ocor...
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Entrevista ao Jornal da Manhã - Camboriú
06/07/2021

Entrevista concedida pelo Presidente da ACMP, Marcelo Gomes Silva, ao Jornal da Manhã, de Balneário Camboriú, em 6/7/2021;
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Coluna Ânderson Silva: Juízes, promotores e mais três categorias reagem à Reforma da Previdência de SCCinco associações representativas de diferentes categorias do serviço público assinam uma nota conjunta com críticas à Reforma da Previdência de Santa Ca
06/07/2021

Cinco associações representativas de diferentes categorias do serviço público assinam uma nota conjunta com críticas à Reforma da Previdência de Santa Catarina que tramita na Alesc. O texto afirma que os projetos trazem "aspectos desproporcionais". A nota conjunta foi feita pelas seguintes entidades: Associação Catarinense ...
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Artigo no Notícias do Dia: Retrocessos na Lei de Improbidade Administrativa
22/06/2021

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 16 de junho, em regime de urgência, depois de acordo de líderes, o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa, um dos principais instrumentos que os órgãos estatais de controle possuem para combate à corrupção. Chama a atenção que um projeto de tamanha importância ten...
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Coluna Fábio Gadotti: Projeto que tramita no Congresso vai aumentar impunidade, diz ACMP
07/05/2021

Entidade que representa os promotores de SC manifesta preocupação com proposta que muda o Código de Processo Penal A Associação Catarinense do Ministério Público está acompanhando com preocupação a tramitação, na Câmara Federal, do projeto de lei nº 8.45/10, que muda o Código de Pr...
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Artigo no Notícias do Dia: Os riscos ao combate à corrupção
19/04/2021

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em recente debate com o Ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que o país passou de uma ditadura militar para uma ditadura do Ministério Público. Na mesma ocasião expressou o desejo de aumentar os mecanismos de controle das ações dos promotores e procuradores. A declaração causa ...
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Ministério Público
30/11/2020

Coluna "Moacir Pereira". Jornal Notícias do Dia. Clique na imagem para ampliar.
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